Colaboradores da empresa cliente.

Esta ação tem como principal objetivo implementar práticas efetivas de igualdade, diversidade e inclusão nos ambientes de trabalho, promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e um clima de respeito e equidade, melhorando a satisfação e a produtividade da equipa.

No final da ação de formação, os formandos deverão ser capazes de:
- Conhecer os conceitos de ética, integridade e transparência, bem como os normativos legais e obrigações decorrentes dos mesmos, quanto ao regime geral de prevenção da corrupção;
- Compreender a legislação afeta ao RGPC e em que consiste um Programa de Cumprimento Normativo, assim como os seus instrumentos, o seu desenvolvimento e aplicação.

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas.

Nas diversas sessões a metodologia activa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

1. Ética, Integridade e Transparência
2. Enquadramento geral da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024
3. O Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro e a criação do Mecanismo Nacional Anticorrupção e Administração Pública (MENAC)
4. Aplicabilidade do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) - noção de corrupção e infrações conexas; tipos de crimes no âmbito do exercício de funções; regime sancionatório;
5. Medidas e procedimentos práticos a adotar para assegurar a compliance:
- Programa de Cumprimento Normativo (PCN) e responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)
- Códigos de Conduta
- Canal de Denúncias
- Sistema de Controlo Interno (SCI)
- Medidas complementares
6. Análise de casos e debate